Mecânico eletricista. Exposição a sistema eletrônico de potência.

Periculosidade existente: Adicional devido.

Recurso de revista. Limpeza de quartos e banheiros de motel.

Adicional de insalubridade devido.

Embargos em recurso de revista.

Adicional de transferência.

Recurso de revista. Salário complessivo.

Adicional de aprimoramento acadêmico.

Recurso de revista do município. Creche em regime de internato.

Adicional de insalubridade.

Comissário da TAM não tem direito ao adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade.

Horas extras. Intervalo Intrajornada

Adicional noturno nas horas extras

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial previsto em norma interna da empresa.

FGTS também entra na partilha de bens: entenda o entendimento jurídico atual

O saldo do FGTS acumulado durante casamento ou união estável integra a partilha de bens, conforme regime adotado e jurisprudência do STJ

Situações indefinidas sobre o crédito acumulado, imprevisibilidade da alíquota padrão e não cumulatividade tributária são temas de atenção para as empresas na reforma tributária

Martinelli Advogados alerta que os empresários devem acompanhar de perto a tramitação do texto da reforma tributária, no Senado. Segundo simulação apresentada em evento promovido pelo escritório, em alguns setores a carga tributária final poderá alcançar 33,5%, e o risco de sonegação na ponta do varejo pode inclusive aumentar.

Trabalhador que atendia balcão em sorveteria não tem reconhecido adicional de insalubridade por exposição a frio

Conclui-se que as atividades desenvolvidas pelo reclamante, durante todo o período laborado não são consideradas atividades ou operações insalubres (devido ao frio), conforme Anexo 9 da NR15”.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Adicional de periculosidade. Exposição intermitente.

Justa causa. Férias proporcionais.

Adicional de insalubridade. Honorários periciais.

Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing.

Adicional de insalubridade. Honorários periciais

Adicionais decorrentes de condições especiais de trabalho previstos em lei

Adicional de periculosidade. Adicional noturno. Hora repouso e alimentação.

Horas Extras. Minutos Residuais. Troca de Uniforme

Agravo de Instrumento. Adicional Noturno. Adicional de Insalubridade

Adicional de transferência.

Pressuposto legal.

Adicional de insalubridade.

Exposição ao calor do sol.

Adicional de periculosidade.

Queima da cana. Porte de botijão de gás. Contato habital e permanente.